Processo 396601/00
Assunto COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO
Protocolado em 20/12/2000 10:31
Autuado em 20/12/2000 10:31
Protocolo Integrado do Estado 45745082
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1804/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2009 Acórdão   1804/ 2009 Baixa NESTOR BAPTISTA
14/10/2009 Acórdão   1804/ 2009 Baixa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCELO ALMEIDA DE FREITAS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Acórdão nº 1804/2009
09/10/2009 220 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2009 de 14/10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2009 11:19 DP Processo em remessa externa
18/11/2009 09:51 DP  
21/10/2009 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2009 -
20/10/2009 16:08 DG  
19/10/2009 10:25 S2C  
16/10/2009 13:45 DG  
21/09/2009 10:50 GCNB  
11/09/2009 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13278/2009 -
01/09/2009 16:50 SMPjTC Parecer nº 11065/2009 - aprovação Relatório de adiantamento. Sindicância instaurada. Nova apreciação da DAT pela aprovação. Concordância do MPC.
24/08/2009 15:43 DAT Instrução nº 5633/2009 - pela regularidade das contas.
24/08/2009 10:07 DP  
28/12/2000 08:25 DP Processo em remessa externa
20/12/2000 10:30 DAT Instrução Adiant. nº 8598/2000 -

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